29 de mai de 2012

Rio dos Macacos: quilombolas acusam militares da Marinha de agressão, diz Defensoria

Rio dos Macacos: quilombolas acusam militares da Marinha de agressão, diz Defensoria

 

 

Moradores dizem que militares da Marinha agrediram a população e destruíram parte da casa


 
Luana Marinholuana.nogueira@redebahia.com.br
Atualizada às 20h34

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos, localizado na Base Naval de Aratu, viveram momentos de tensão nesta segunda-feira (28). Eles denunciaram ao defensor federal João Paulo Lordelo que a casa de um morador desabou por conta das chuvas e foi reconstruída. Hoje, militares da Marinha foram ao local e destruíram parte do imóvel. A Defensoria Pública fez um acordo com os militares, que concordaram em sair do local desde que os moradores não continuem com as construções.
A confusão começou depois que José Araújo dos Santos estava reconstruindo uma casa e a Marinha conseguiu uma ordem impedindo a obra. Como os moradores continuaram a reconstrução, os militares cercaram a casa, com quilombolas dentro, para impedir a continuação do trabalho.
"A gente conseguiu um acordo. Eles se comprometeram a se retirar, contanto que os moradores não continuem as construções. É uma trégua de 48 horas", explica Lordelo. Segundo o defensor, os moradores precisam reforçar as casas, que ficaram avariadas após as chuvas fortes das últimas semanas.

"Você não pode fazer valer essa sua qualificação (de dona das terras) pela força. Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos", diz o defensor, falando sobre as ações da Marinha no local.

Representante da associação de moradores do quilombo, Rosimeire Santos alega que, durante a ação da Marinha, militares agrediram a população. "Nosso quilombo, como sempre, sofre da violência da Marinha. Os fuzileiros vieram aqui e derrubaram uma parte da casa, empurraram as crianças com arma e machucaram o braço da minha filha, tiraram sangue dela. O lugar é nosso. Quando a Marinha chegou, já estávamos aqui”, afirma.

A área ocupada por cerca de 500 moradores do quilombo é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pede a desocupação do local para “atender necessidades futuras da Marinha”.

Abusos

De acordo com João Paulo Lordelo, a disputa pela posse do território ainda aguarda uma decisão final da Justiça: “acho que a Marinha está se adiantando porque tem a questão da posse, que está tramitando na Justiça. A decisão ainda não saiu, mas a Marinha já se comporta como se fosse a dona da terra”.

O defensor público e representantes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) estiveram no quilombo tentando resolver o impasse. "Filmaram os militares empurrando as pessoas. Eu ainda não tive acesso às fitas, pretendo vê-las amanhã”, conta o defensor, que ouviu várias denúncias de abuso e violência, inclusive contra crianças.

As Defensorias Pública do Estado e da União pretendem se reunir nesta terça-feira (29) para avaliar quais medidas podem ser tomadas para proteger a população do local.

A assessoria de comunicação da Marinha informou que "não há ação de retirada dos moradores em curso". Em nota, a Marinha disse ainda que o caso corre na 10ª Vara Federal e que a última decisão judicial, que suspendeu a desocupação da área, foi tomada "unicamente com o propósito de assegurar a conclusão da articulação com as esferas e instâncias do governo responsáveis por uma retirada pacífica, com realocação segura dos réus".
Segundo a Marinha, José Araújo dos Santos foi avisado para interromper a obra e desfazer o que já havia realizado, mas se recusou a assinar a notificação judicial.
Disputa
A comunidade Rio dos Macacos é formada por cerca de 50 famílias, que reivindicam a posse da área e defendem que estão no local há mais de 200 anos. A Marinha afirma ter oferecido uma área para que os moradores fossem alocados, mas eles não demonstraram sinal de aceitação.


Disputa judicial separa moradores de quilombo e militares da Vila Naval
Em janeiro deste ano, integrantes da comunidade fizeram um protesto diante da Base Naval de Aratu, onde a presidente Dilma Rousseff passava férias. Na ocasião, os quilombolas relataram que o acesso à comunidade estaria sendo controlado pelos militares.


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Pati Bomfim
As grandes mansões que invadem ilhas da Baía de Todos os Santos, aliás, ilhas inteiras sendo tomadas por propriedade dos ricaços de colarinho branco ou associados ao tráfico e jogos ilegais não são expulsos nem processados. Os índios, sempre tachados de coitadinhos conseguem suas terras de volta, como no sul do estado, mas negros remanescentes de quilombolas...
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Jefferson Rosário
Este quilombo existe a mais de 200 anos, tem pessoas com mais de 100 anos de idade que moram lá se tem pessoas com esta idade é sinal que esta terra não da marinha e sim deste povo que a séculos vivem neste lugar.










Fábio Oliveira
Parabéns ao jornal pela rápida cobertura,ISSO É JORNALISMO CIDADÃO!
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José Gonçalves
A Marinha deveria mostrar autoridade para tomar as terras invadidas pelos ricos para construção de mansões, nas areas litoraneas, mais não faz porque lá só tem colarinho branco.










Claudio Silva
Se a Marinha quer ampliar seus imoveis que vão construir na praia que é o lugar deles e não no mato que seria do Exercito, alem do mais, esse povo vivem ali há décadas, naquela região de Aratu tem muita área para construção que esta abandonada e que esta servindo de desova e abrigo de marginal.
 









Adai
As terras dos quilombo pertencem aos quilombolas e isso desde a constituiçao de 1988... E a marinha, que devia defender os interesses e as leis brasileiras, o que faz é passar por cima de tudo e demonstrar seu poder com arma na mao. Que sejam punidos estes irresponsaveis. A terra é para quem a trabalha!!!!!

 










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