Sheila Gama assina decreto que identifica terras quilombolas
A prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama, assinou, na quarta-feira (25/05), na Casa de Cultura Sylvio Monteiro, o decreto 9.025, que institui o Programa de Identificação, Demarcação e Titulação Fundiária de Terras Ocupadas por Remanescentes de Quilombos. O decreto cria ainda o Grupo Quilombar, que ficará responsável pela implementação, acompanhamento, avaliação e registros das ações a serem desenvolvidas em relação ao resgate e preservação da história, memória e cultura do povo negro e população remanescente da cidade de Nova Iguaçu. Em todo o Brasil, a previsão é que existam cerca de duas mil comunidades quilombolas. Já no Estado do Rio de Janeiro há 38 quilombos reconhecidos.
Em seu discurso, Sheila Gama ressaltou que assinatura do decreto é um momento histórico. A prefeita enfatizou que em pleno século XXI não é admissível tolerar o preconceito. "Todos precisam viver com dignidade, Há mais de 20 anos luto pela inclusão dos deficientes físicos, mas a causa negra também é minha e do meu partido, o PDT", concluiu Sheila Gama, que ganhou e vestiu uma camisa do Grupo Quilombar.
O procurador-geral do município, Augusto Werneck, salientou que o decreto é apenas o primeiro passo para regularizar as terras dos quilombolas (descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos), "Tenho certeza que vamos encontrar muitos quilombolas em diversas partes da cidade, pois Nova Iguaçu é o berço dos quilombolas", resumiu, destacando que o Programa conta com a parceria da Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura e Turismo, do Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e de diversas entidades.
Para o presidente do Educafro, Frei David dos Santos, o decreto vai resgatar os quilombolas e suas terras.. "Nova Iguaçu tem forte identidade com os negros, e o quilombola não pode ter vergonha de suas origens", avaliou.
De acordo com a vice-presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro, Ivone Mattos Bernardo, há 34 quilombos identificados e 21 reconhecidos em todo o Estado. Ela destacou que o decreto assinado pela prefeita Sheila Gama é fundamental para o resgate da cidadania dos quilombolas. "Se todos os municípios do Estado do Rio (92 no total) tivessem um decreto como esse, certamente encontraríamos muitos quilombolas", arrematou.
O fato de Nova Iguaçu ter seu primeiro museu negro também foi lembrado pela coordenadora de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Dayse Marcello. Ela elogiou o decreto da prefeita e falou sobre o resgate da autoestima. "Ser descendente de escravos é uma história bonita que precisa ser preservada. O quilombola não pode ter vergonha de sua origem", finalizou.
Participaram do evento a secretária de Cultura e Turimo, Silvia Regina; o reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Álvaro Pereira; a presidente do centro de Integração Social Inzo Ian Zambi, Arlene de Katendê; Maria Patrícia (Secretaria Municipal de Administração), entre outros convidados.
Em seu discurso, Sheila Gama ressaltou que assinatura do decreto é um momento histórico. A prefeita enfatizou que em pleno século XXI não é admissível tolerar o preconceito. "Todos precisam viver com dignidade, Há mais de 20 anos luto pela inclusão dos deficientes físicos, mas a causa negra também é minha e do meu partido, o PDT", concluiu Sheila Gama, que ganhou e vestiu uma camisa do Grupo Quilombar.
O procurador-geral do município, Augusto Werneck, salientou que o decreto é apenas o primeiro passo para regularizar as terras dos quilombolas (descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos), "Tenho certeza que vamos encontrar muitos quilombolas em diversas partes da cidade, pois Nova Iguaçu é o berço dos quilombolas", resumiu, destacando que o Programa conta com a parceria da Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura e Turismo, do Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e de diversas entidades.
Para o presidente do Educafro, Frei David dos Santos, o decreto vai resgatar os quilombolas e suas terras.. "Nova Iguaçu tem forte identidade com os negros, e o quilombola não pode ter vergonha de suas origens", avaliou.
De acordo com a vice-presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro, Ivone Mattos Bernardo, há 34 quilombos identificados e 21 reconhecidos em todo o Estado. Ela destacou que o decreto assinado pela prefeita Sheila Gama é fundamental para o resgate da cidadania dos quilombolas. "Se todos os municípios do Estado do Rio (92 no total) tivessem um decreto como esse, certamente encontraríamos muitos quilombolas", arrematou.
O fato de Nova Iguaçu ter seu primeiro museu negro também foi lembrado pela coordenadora de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Dayse Marcello. Ela elogiou o decreto da prefeita e falou sobre o resgate da autoestima. "Ser descendente de escravos é uma história bonita que precisa ser preservada. O quilombola não pode ter vergonha de sua origem", finalizou.
Participaram do evento a secretária de Cultura e Turimo, Silvia Regina; o reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Álvaro Pereira; a presidente do centro de Integração Social Inzo Ian Zambi, Arlene de Katendê; Maria Patrícia (Secretaria Municipal de Administração), entre outros convidados.
Postada em 26/05 - 18:40
http://www.novaiguacu.rj.gov.br/noticias_res.php?id=864
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Alô Juventude!
A Superintendência de Igualdade Racial - SUPIR/RJ com apoio da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Nova Iguaçu - COPPIR/NI, convida a todas e todos a participarem da I Reunião Ampliada para a construção do I Seminário Juventude Negra X Violência, que será realizada em outubro de 2011.
A reunião tem como objetivo, o levantamento de propostas relacionadas ao tema Juventude Negra x Violência e Políticas Públicas, e deverão ser apresentadas no Seminário em questão.
A proposta das reuniões ampliadas se faz necessária a fim de que o Seminário tenha uma característica descentralizada, sob o olhar das quatro regiões apontadas como indicativos de referência: Baixada, Grande Rio, Região dos Lagos e Serrana.
Na ocasião contaremos com a presença do Superintendente da SUPIR/RJ e também advogado Dr. Marcelo Dias.
Quando? 04-06-2011
Onde? Colégio Leopoldo - Av. Getúlio Moura, 1074, Centro, Nova Iguaçu
Qual horário? das 14h as 18h.
Sua presença é indispensável, venha trocar idéias conosco!
Ana Carolina Lima
Advogada/Assessora-Chefe
Superintendência de Promoção da Igualdade Racial - SUPIR
Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH
Tel/fax: 21 2334-9595
A reunião tem como objetivo, o levantamento de propostas relacionadas ao tema Juventude Negra x Violência e Políticas Públicas, e deverão ser apresentadas no Seminário em questão.
A proposta das reuniões ampliadas se faz necessária a fim de que o Seminário tenha uma característica descentralizada, sob o olhar das quatro regiões apontadas como indicativos de referência: Baixada, Grande Rio, Região dos Lagos e Serrana.
Na ocasião contaremos com a presença do Superintendente da SUPIR/RJ e também advogado Dr. Marcelo Dias.
Quando? 04-06-2011
Onde? Colégio Leopoldo - Av. Getúlio Moura, 1074, Centro, Nova Iguaçu
Qual horário? das 14h as 18h.
Sua presença é indispensável, venha trocar idéias conosco!
Ana Carolina Lima
Advogada/Assessora-Chefe
Superintendência de Promoção da Igualdade Racial - SUPIR
Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH
Tel/fax: 21 2334-9595
Lançamento Oficial do
“PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE QUILOMBOS”
“PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE QUILOMBOS”
Local: Espaço Cultural Sylvio Monteiro
Rua: Getúlio Vargas nº 51 – Centro – Nova Iguaçu
Data: 25/05/2011
Horário: 18h30min.
Programação:
18h30min – Lançamento Oficial do “PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE QUILOMBOS”
- Prefeita da Cidade de Nova Iguaçu: Sra. Sheila Gama
- Procurador Geral da Prefeitura de Nova Iguaçu: Dr. Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins
- EDUCAFRO: Frei David Santos, OFM
- Secretaria Municipal de Administração: Sra. Maria Patrícia Eduardo do Nascimento Ortiz
- Secretária Municipal de Cultura e Turismo: Sra. Silvia Regina
- Coordenadoria de Políticas da Igualdade Racial de Nova Iguaçu: Sra. Dayse Marcello
- Fundação Cultural Palmares.
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Campus de Nova Iguaçu: Prof. Álvaro Pereira Nascimento
19h30min – Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro: Sra. Ivone Mattos Bernardo
19h40min - Encerramento
19h50min – Samba da Casa Amarela
O “PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE QUILOMBOS” reúne uma série de ações direcionadas à:
1. Criação de estratégias para resgatar e preservar a história, memória e cultura do povo negro e população remanescente de comunidades quilombolas ou descendentes de escravos na cidade de Nova Iguaçu.
2. Fortalecer a luta pela garantia dos direitos das comunidades negras em defesa dos quilombos e locais de resistência cultural.
3. Definir acordos de cooperação técnica e convênios se necessários entre entes (federal, estadual e municipal) para agilizar as ações de regularização fundiária.
No sentido de garantir a participação de profissionais, Universidades e Entidades da Sociedade Civil, está sendo organizado um Grupo de Trabalho denominado “Quilombar”, que será responsável pela implementação, acompanhamento, avaliação e registros das ações a serem desenvolvidas.
Participe conosco! Acompanhe o Quilombar!
Contatos: Dayse Marcello daysemarcello@gmail.com
Maria Patrícia mpatricia_psi@hotmail.com
Telefones: 2667 2157 / 2768 8246
Pra todos que tem acompanhado a trajetória de luta do Rafael, se identificado com sua história e se indignado junto. Para quem tem acompanhado o que sai por esta página, sabe da proposta de uma campanha nacional pelo Rafael, que pretendemos que ocorra ENTRE 01 E 30 DE NOVEMBRO. Esta proposta é uma iniciativa do DDH, mas que envolve todos nós, por isso, nós, os coletivos de organizações, movimentos e pessoas que tem tentado não deixar o caso do Rafael esquecido, aderimos.
ResponderExcluirEsta semana consiste em eventos culturais, de reflexão e discussão sobre o tema. Podem ser organizados: CINE-DEBATES; MOSTRA DE FILMES/DOC; DEBATES; FÓRUNS; RODAS DE CONVERSA; SARAUS; TEATRO DE RUA; SHOWS; ARTIGOS PODEM SER PUBLICADOS; E o que mais surgir na criatividade.
Nossa intenção é termos atividades, integradas como um calendário, no maior número de Estados possíveis do Brasil. PORTANTO, SE SEU COLETIVO, SUA ORGANIZAÇÃO, SE VOCÊ INDIVIDUALMENTE, fora do Rio, tem meios de organizar qualquer atividade, Por favor, contacte a gente. Em breve vamos disponibilizar um email só para articular esta ação, e nos comunicarmos, mas as primeiras respostas já podem ser por aqui. Você que é do Rio, pode se juntar a nós. Ou se você tem a idEia, é a gente que deve se juntar a você. De qualquer maneira, queremos estar juntos.
COMPARTILHEM, DIVULGUEM. VAMOS NESSA? ENTÃO, EM QUE ESTADO VOCÊ ESTÁ?
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RIO DE JANEIRO
3 de novembro - Debate na Praça - O caso Rafael Braga e seletividade do
sistema penal - Largo do Machado - 18h (evento e mais informações em breve)
5 de novembro - Filmes na Praça - Praça Belmonte (Olaria) - 18h30 (evento e mais informações em breve)
7 de novembro - Atividades culturais - Cinelândia (evento e mais informações em breve)