12 de set de 2011

Relatório sobre desigualdades raciais no Brasil será debatido em audiência pública

CARLA BASÍLIO - AGÊNCIA UFRJ DE NOTÍCIAS - PRAIA VERMELHA
agn2pv@reitoria.ufrj.br
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para a apresentação do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil (2009-2010). A reunião, ainda sem data e local definidos, contará com a presença de representantes de organizações da sociedade civil e especialistas do meio acadêmico, ligados ao tema.
O relatório foi organizado e publicado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio de uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser). O texto baseou-se nos indicadores sociais de fontes oficiais, como os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
A iniciativa do evento foi da deputada Luci Choinacki (PT-SC). Ela considera o relatório uma importante contribuição do ambiente universitário brasileiro para o debate sobre como a Seguridade Social dialoga com a perspectiva das políticas para a igualdade racial.
Segundo a deputada, o relatório é sóbrio em suas abordagens e reconhece os avanços ocorridos desde os anos 1980, especialmente quanto à universalização do ensino fundamental e o programa Bolsa Família. “Por outro lado, o relatório reflete os diversos impasses que vêm impedindo que a intenção da Constituição de 1988 em seu capítulo da Seguridade Social - universalização da cobertura e do atendimento – seja efetivamente cumprida.” Choinacki acrescenta que o estudo evidencia a condição dos pretos e pardos como os mais afetados negativamente pelas lacunas verificadas em termos de aplicação do princípio constitucional.
O relatório será apresentado pelo professor Marcelo Paixão, coordenador do Laeser  e docente do Instituto de Economia da UFRJ. Serão convidados para o debate, além de representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Átila Roque (moderador), a representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes, a representante da Organização não-governamental Criola, Jurema Werneck, e a jornalista Miriam Leitão.
Outras informações estão disponíveis no sítio  http://www2.camara.gov.br/agencia/.

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