O Presidente de um dos três poderes da República Federativa do Brasil.
Joaquim Barbosa toma posse como presidente do STF
Brasília - O ministro Joaquim Barbosa tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Duranta a cerimônia, ele aproveitou para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação que os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.
Joaquim Barbosa ao lado da presidenta Dilma Rousseff durante sua posse como presidente do STF | Foto: Reprodução TV
“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir a restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.
Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”
“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou Barbosa.
Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau.
Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento.”
Barbosa finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.
As informações são da Agência Brasil
Joaquim Barbosa fez da origem humilde um impulso para sua carreira
O
novo presidente do Supremo tem 58 anos. A personalidade marcante de
Joaquim Barbosa é um traço que o acompanha desde a infância.
O novo presidente do Supremo tem 58 anos. A origem humilde foi um impulso importante na valorização dos estudos.
Os convidados contaram muito da história do novo presidente do Supremo.
“É um cara que está dialogando com o que a sociedade quer”, disse o ator Lázaro Ramos.
A personalidade marcante de Joaquim Barbosa é um traço que o acompanha desde a infância.
“Um homem verdadeiro que gosta das verdades”, elogiou a prima.
Mineiro, nasceu em Paracatu. Filho de pedreiro e de dona de casa, teve
uma infância pobre em Minas Gerais, e viu nos estudos a chance de mudar
essa história.
“Sempre foi um aluno de destaque, tirando boas notas, muito altivo, muito independente”, disse o primo Silvano de Souza.
Foi com a ajuda de parentes que se mudou para Brasília, onde estudou em
uma escola pública. Para se manter, trabalhou como faxineiro e na
gráfica do Senado. O curso de Direito na Universidade de Brasília foi o
início de uma carreira acadêmica intensa. Joaquim Barbosa fala quatro
idiomas e é mestre e doutor em direito público pela Universidade de
Paris.
Foi indicado para o Supremo Tribunal Federal pelo
então presidente Lula, em 2003. O estilo forte de Joaquim Barbosa sempre
marcou sua atuação. Barbosa já é ministro do Supremo há nove anos e
meio. A dedicação pelo direito é antiga e conhecida, mas nem todos sabem
de outra paixão do ministro.
O ex-jogador de futebol
Dario Alegria já treinou ataque e defesa com o ministro. “É bom jogador.
Se ele não fosse ministro, a vaga dele estaria em qualquer clube
brasileiro”, revelou.
Mas foi por causa da sua atuação
jurídica que o quase jogador de futebol foi tão homenageado. “Sonhei que
estava sonhando um sonho sonhado”, cantou Martinho da Vila.
Convidada tira foto de Martinho da Vila, Milton Gonçalves, Lázaro Ramos e Regina Casé
DE BRASÍLIA
Pouco antes de tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa levou um susto. Caiu no chão depois de tropeçar e teve que ser socorrido por colegas.
Barbosa falava com ministros no Salão Branco do Supremo, entre eles Ricardo Lewandowski, seu vice, e a ex-ministra e ex-presidente da corte Ellen Gracie.
Durante a conversa, Barbosa, que já estava vestindo sua toga, se distraiu e deu passos para trás, esbarrando em um tablado que foi instalado para a foto oficial dos ministros. Ele perdeu a estabilidade e caiu no chão.
Foi socorrido por Lewandowski e Ellen Gracie. Barbosa, que sofre problema crônico no quadril, disse que estava bem e seguiu para a solenidade. Assessores do ministro pediram que os cinegrafistas e fotógrafos que tivessem registrado a cena apagassem as imagens.
Ao longo da cerimônia, Barbosa trocou de cadeira uma única vez e ficou em pé apenas no discurso e para receber os cumprimentos ao final da solenidade.
Nas sessões do STF, ele costuma fazer um rodízio de poltronas por causa das dores nas costas.
O ministro ainda passou a maior parte do tempo calado e trocou poucas palavras com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sentado ao seu lado. Não falou com a presidente Dilma Rousseff, também a seu lado.
Em seu discurso, Barbosa fez questão de citar parte dos amigos estrangeiros que conheceu em sua vida acadêmica e familiares.
Estiverem presentes a apresentadora Regina Casé, a atriz Lucélia Santos, os atores Milton Gonçalves e Lázaro Ramos, os cantores Djavan e Martinho da Vila, além do piloto Nelson Piquet.
As celebridades circularam com desenvoltura entre políticos e representantes do mundo jurídico, mas foram "tietados" especialmente por funcionários do tribunal.
Eles destacaram o simbolismo da posse do primeiro presidente negro do país, que nasceu em família humilde.
O ministro encurtou os cumprimentos ao fim de sua posse no Supremo.
A posse de Barbosa reuniu poucas pessoas em frente ao prédio do tribunal. Por lá, havia um sósia do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e representantes de movimentos negros e defensores do combate à corrupção que foram barrados por não terem convite.
"O pessoal do movimento negro não pode chegar perto do STF para ver o negro que nos representa tomar posse? Isso mostra como o Brasil trata o negro", reclamou Key Carvalho, integrante da ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes Carentes).
FESTA
Barbosa chegou por volta das 21h de ontem à festa oferecida por entidades de classe de juízes numa casa luxuosa de festas em Brasília.
O evento custou cerca de R$ 120 mil. Foram distribuídos 2.500 convites.
O novo presidente do STF foi muito aplaudido. Sorridente, Barbosa foi fotografado e distribuiu autógrafos. Como trilha sonora, música popular brasileira.
Barbosa faz crítica a pergunta feita por jornalista negro de TV
Segundo ele, repórter reproduziu estereótipos de brancos
DE BRASÍLIADescontente com uma pergunta feita por um repórter negro, o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse anteontem que o questionamento reproduzia estereótipos repetidos por jornalistas brancos.
"Eles [os demais jornalistas presentes no momento da frase, brancos] foram educados e comandados para levar adiante esses estereótipos. Mas você, meu amigo?", disse Barbosa.
O jornalista Luiz Fara Monteiro, da TV Record, havia perguntado a Barbosa se ele estava "mais tranquilo, mais sereno" após a primeira sessão presidindo a corte.
O relato foi publicado no mesmo dia no "Blog do Noblat", do jornal "O Globo".
Barbosa falava para um grupo de repórteres em "off", jargão jornalístico para designar informação em que a fonte se mantém anônima.
Com a divulgação no blog do diário carioca, a Folha avaliou não haver mais o compromisso de preservar o "off".
ESTEREÓTIPO
"Nesses dez anos, o ministro Joaquim botou para quebrar aí, quebrou as cadeiras? Gente, vamos parar de estereótipo, tá?", queixou-se Barbosa, segundo o blog.
"Logo você, meu brother!", disse então ao repórter. "Ou você se acha parecido com a nossa Ana Flor [repórter da agência Reuters, que é branca]? A cor da minha pele é igual à sua. Não siga a linha de estereótipos porque isso é muito ruim. Eles foram educados e comandados para levar adiante esses estereótipos. Mas você, meu amigo?".
Procurada para falar sobre o assunto, a assessoria de Barbosa disse que o ministro não iria comentar.
Novidade no Supremo. Barbosa ao lado de Lula, na solenidade de nomeação ao STF, por indicação do próprio ex-presidente, que buscava um negro para um cargo representativoJamil Bittar/Reuters/7-5-2003
BRASÍLIA — Joca, um dos oito filhos de um pedreiro que deixou Paracatu, Minas Gerais, para tentar a sorte em Brasília, no início da década de 1970, assume hoje, às 15h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Joca era o apelido de infância do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, de 58 anos, o primeiro negro a comandar a mais alta Corte do país. Implacável na condenação dos réus do mensalão e, às vezes, incisivo na forma de lidar com outros ministros, Barbosa assume gerando a expectativa de inaugurar uma nova fase no Judiciário
Barbosa chegou ao STF em 2003 por indicação do ex-presidente Lula. O presidente queria um negro para um cargo tão representativo e escolheu Barbosa, até ali um pouco conhecido procurador da República no Rio. Barbosa teve, então, que mostrar que a cor da pele poderia ter sido um ponto de partida, mas não o fator determinante na escolha. Ele tinha atrás de si uma carreira e notório saber jurídico, tal qual os demais colegas da Corte.
Em 2006, ainda um novato no STF, Barbosa deu mostras da independência e da firmeza que marcariam sua trajetória de juiz. Diante da desconfiança de alguns, o ministro acolheu quase na íntegra a denúncia do ex-procurador Antônio Fernando de Souza contra 40 réus do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino, dois ex-dirigentes do PT, partido que viabilizara a chegada dele ao tribunal. Mas as surpresas não param por aí.
Barbosa conduziu com mãos de ferro o processo e acabou produzindo um relatório final considerado mais contundente e mais consistente que a denúncia do procurador-geral. Avesso a firulas, atropelou a resistência do revisor Ricardo Lewandowski a aspectos do relatório, ignorou arestas com o ministro Gilmar Mendes e, numa costura política com o ex-presidente Ayres Britto, conseguiu a condenação de 25 dos 40 réus, inclusive dos petistas.
Transmitido pela TV Justiça e com ampla cobertura da imprensa, o julgamento confirmou que Barbosa é mesmo direto no trato com os colegas. Nada muito diferente da assertividade que ele revelou nas votações de outros projetos importantes, que acabaram sendo aprovados pelo STF depois de acaloradas discussões.
— Ele foi muito duro (no julgamento do mensalão). Mas não podemos deixar de dizer que a atuação dele é coerente com tudo o que ele foi ao longo da vida. Ele sempre foi assim sério, cara fechada. Ele foi do Ministério Público e sempre expôs o que pensa. Ele é assim — resume Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Duda Mendonça, um dos réus do mensalão.
Barbosa marcou pontos importantes também na aprovação da Lei da Ficha Limpa, na permissão para pesquisas com células-tronco, e na união entre pessoas do mesmo sexo. Hoje, Barbosa é o juiz mais conhecido no país. Ele já negou que tenha intenção de fazer carreira política. Antes de se tornar celebridade, teve que percorrer longo caminho, marcado por disciplina, estudo e superação.
Negro, pobre e migrante, desembarcou em Brasília no início dos conturbados anos 1970 com um objetivo muito claro: fugir da pobreza e da irrelevância, sina reservada a milhares de outros jovens de mesma origem social. E foi o que ele fez. Depois de alguns bicos, foi chamado para trabalhar como digitador na gráfica do Senado.
Não era um grande emprego, mas ele não tinha escolha. O jovem Barbosa trabalhava das 18h às 4h da madrugada digitando textos para o “Jornal do Senado”, que, às 7h, já deveria estar sendo entregue no Senadinho, no Rio. Neste período, passou no vestibular para Direito, na Universidade de Brasília, e teve que se desdobrar para se manter na faculdade e no trabalho. Segundo antigos colegas, algumas vezes, Barbosa dormia na oficina porque não sobrava tempo para voltar para casa.
— Ele era compenetrado, muito atento no serviço. Era um dos melhores digitadores. Escrevia rápido e quase não cometia erros. Não nos dava nenhum trabalho — derrama-se o ex-coordenador de Produção Mário César Pinheiro Maia, chefe de Barbosa na gráfica e ainda hoje amigo do ministro.
Maia também era técnico do Photon, o time da gráfica em que Barbosa jogava como ponta-esquerda:
— Ele gostava de driblar, não soltava a bola. Era fominha, mas jogava bem.
Maia e outros amigos dos tempos de gráfica foram convidados para a posse de Barbosa, ou Quinca, como ele era conhecido no Senado.
— Quando ele não estava trabalhando, estava estudando. Teve uma vida sofrida, mas era bom menino — lembra José de Lourdes, parceiro de Barbosa em longas madrugadas de trabalho.
Quase sempre calado, Barbosa não aceitava provocação. Segundo Lourdes, certa vez, um colega faixa preta em judô fez uma brincadeira de mau gosto. Barbosa rasgou um palavrão e exigiu que o lutador se retratasse. Assim, impôs respeito.
Na UnB, Barbosa teve uma passagem discreta. No período, os estudantes estavam divididos entre progressistas, que queriam derrubar a ditadura militar, e conservadores, alinhados com o regime. Segundo o ex-reitor da UnB José Geraldo de Sousa, contemporâneo de faculdade do ministro, Barbosa era um reformista, queria mudar o sistema, mas dentro das regras estabelecidas:
— Era um período difícil. Os estudantes começaram a ser organizar com a criação do Centro Acadêmico e com o Escritório Modelo de Advocacia. Ele fazia parte das discussões, mas não me lembro de ter integrado a direção.
Para ele, naquele período Barbosa estava mais concentrado nos estudos do que no movimento estudantil. Ainda na UnB, Barbosa passou no concurso para oficial de chancelaria do Itamaraty. A partir daí, a carreira deslanchou. Foi procurador jurídico do Ministério da Saúde, fez mestrado, doutorado e passou no concurso do Ministério Público Federal. Aprendeu a falar francês, inglês e alemão.
Em 2003, quando Lula procurava por um negro para indicar ao STF, Barbosa já tinha o currículo recheado de referências nacionais e internacionais. Mas a escolha não foi fácil. O advogado Kakay afirma que marcou um encontro de Barbosa com o então ministro José Dirceu, num restaurante. Logo depois, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos entrou no circuito e ajudou a assegurar a indicação do então procurador da República para o STF. A rede de apoios não impediu que, nove anos depois, Barbosa levasse o julgamento do mensalão às últimas consequências.
A trajetória também foi marcada por desavenças públicas com colegas do tribunal. O ministro discutiu abertamente com Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Também teve entreveros com o ex-ministro Cezar Peluso.
Uma das primeiras discussões que Barbosa protagonizou no tribunal foi com Marco Aurélio, em 2004. Barbosa criticou o colega, que tinha autorizado, por liminar, uma mulher a abortar um feto com anencefalia. Barbosa disse que a decisão era muito polêmica para Marco Aurélio tomar sozinho. O colega ficou irritado e disse que, se estivesse na Idade Média, resolveria a pendenga com um duelo fora do tribunal.
Outra briga famosa foi quando Peluso sugeriu que o colega era inseguro. Barbosa respondeu, em entrevista ao GLOBO, que o ministro era “desleal, caipira e tirano”. Em 2009, Barbosa disse, em discussão acirrada no plenário, que Gilmar Mendes estava “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”. A Corte quis divulgar uma nota de repúdio à fala de Barbosa. Lewandowski se recusou a assinar o texto, obrigando os colegas a mudar de posição.
Hoje, o ministro mais próximo de Barbosa é Luiz Fux, que inclusive já o acompanhou a uma consulta médica no Rio, para tratamento de seu problema crônico nos quadris. Mas os dois não são íntimos. Os amigos de Barbosa estão no Rio, onde ele morou por muitos anos. Na capital fluminense também mora o filho, Felipe, jornalista de 26 anos. Barbosa tem um apartamento no Leblon. A mãe, Benedita, ex-faxineira de 70 anos, mora em Brasília, bem como os sete irmãos e os sobrinhos do ministro. O pai, Joaquim, morreu há dois anos.
Discurso mostra preocupação de novo presidente com instituição
VALDO CRUZDE BRASÍLIA
Uma fala curta, tranquila e direta, sem floreios e provocações, que ganhou elogios até de petistas. Assim foi o discurso de posse do primeiro presidente negro da história do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Bem diferente do estilo muitas vezes incisivo e agressivo adotado pelo relator do julgamento do mensalão, tema ausente do seu roteiro de ontem, meio como a dizer que, agora, entra em cena o comandante do Judiciário.
Ele preferiu focar suas colocações na independência do juiz, na celeridade do Judiciário, dando destaque especial à necessidade de todos brasileiros serem tratados de forma igual pela Justiça.
Trecho bastante elogiado por um petista, o governador baiano Jaques Wagner, que repetiu a frase do novo presidente do STF de que "a noção de Justiça é indissociável da noção de igualdade".
Elogio que, a princípio, pode soar estranho. Afinal, saiu da boca de um político do PT, partido mais atingido pelas condenações do mensalão. Só que, como disse Jaques Wagner, tocou no ponto de uma "Justiça para todos".
A presidente Dilma Rousseff acompanhou atenta o discurso de Barbosa. Por vezes, demonstrou concordância, como em trechos em que o ministro defendeu mais "celeridade" e mais "igualdade" nas ações do Judiciário.
SEMELHANÇA COM DILMA
Entre assessores dos dois lados, a previsão é que a relação entre Dilma e Barbosa será cordial. Afinal, eles são parecidos, têm personalidade forte e gostam do estilo direto e curto.
Marca, por sinal, deixada por Barbosa durante a cerimônia de posse. Citou nominalmente somente a presidente Dilma, evitando citar as inúmeras autoridades ontem no STF.
Foi enfático ao dizer que deseja um Judiciário "sem firulas, floreios e rapapés", frase lida por colegas e advogados presentes à cerimônia como um recado de que será mais objetivo nas sessões do Supremo, evitando as intermináveis discussões e acelerando decisões.
Não faltou quem, porém, indagasse até quando Barbosa vai conseguir manter o estilo mais cordial à frente do STF. À saída da posse, já na fase dos cumprimentos, um assessor comentou: "Tomara que seja assim para sempre". A conferir.
Para eles, atuação no julgamento do mensalão não ofusca simbolismo
BRASÍLIA - Petistas militantes do movimento negro saudaram nesta quinta-feira a posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar da condenação de correligionários, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, no julgamento do mensalão. Eles disseram que eventuais críticas à atuação de Joaquim na relatoria do julgamento não ofuscam o simbolismo do primeiro negro à frente da mais alta Corte de Justiça do país. São duas coisas distintas, afirmara
— Ninguém está isento de críticas. Não é pelo fato de ele ser negro que não vai ser criticado, e isso não tira o mérito dele. Ele não está ali para representar só a raça negra, mas o país. A posse de Joaquim Barbosa é um momento importante da democracia brasileira, e o PT sempre lutou por isso — afirmou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Pela manhã, no plenário da Câmara dos Deputados, Benedita fez questão de registrar em discurso a posse de Joaquim, mesmo tendo participado, no dia anterior, de almoço de apoio a a Dirceu, promovido por deputados petistas. A deputada fez questão de dizer que a posse de Joaquim só foi possível por causa do ex-presidente Lula:
— Hoje toma posse o primeiro negro no Supremo, Joaquim Barbosa. Não poderia deixar de saudá-lo nesta semana da consciência negra e dizer que tudo foi possível porque tivemos um homem na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, por decisão política, pode entender que se não fosse naquele momento não seria em um outro, com tudo aquilo que nós já conhecemos de Joaquim Barbosa por sua competência.
“Temos que separar as coisas”
Assim como Benedita, o deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial, fez questão de ressaltar o papel do ex-presidente Lula, que indicou Barbosa para o Supremo. Sobre o julgamento do mensalão e as críticas de petistas ao relatório do ministro, disse que é preciso separar as coisas:
— Temos que separar as coisas, valorizar a presença dele e esse importante momento da História do Brasil (a posse), independente de qualquer coisa, se não a gente acaba se perdendo — afirmou Santos, que é próximo de Dirceu.
Na chegada para a posse no Supremo, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros destacou a trajetória do novo presidente do Supremo:
— É uma trajetória vitoriosa que demostra o reconhecimento da luta do ministro Joaquim Barbosa e demonstra também que a inclusão é possível e desejável.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja Bem vindx ao MNU. Comente nos post e deixe suas idéias e contribuições