16 de out de 2012

Ministro do STF Joaquim Barbosa: Primeiro Negro a Presidir o STF.

 
Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF e toma posse em novembro
 

Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade.
Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte.

 
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos. (Nos vídeos ao lado, veja o momento em que ele foi eleito e seu agradecimento.)
 
Barbosa será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumirá a vaga que será deixada por Ayres Britto, que se aposenta em novembro.
 
O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão.
 
O resultado já era esperado, uma vez que a sucessão do comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice.
 
O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a alternância.
 
O mandato de Britto terminaria somente em 2014, mas a eleição teve de acontecer agora porque o atual presidente se aposentará compulsoriamente em novembro, quando completará 70 anos.
 
Ainda não há data exata para a posse de Joaquim Barbosa.
 
O resultado foi proferido por Rosa Weber, ministra com menos tempo de tribunal. Joaquim Barbosa recebeu nove votos para o cargo de presidente e Ricardo Lewandowski, um.
 
Para a função de vice, Lewandowski recebeu nove votos e Cármen Lúcia, um. A eleição foi rápida e ocorreu antes do início da sessão para o julgamento do processo do mensalão.
 
Barbosa se disse honrado com a escolha de seu nome. "Gostaria de agradecer a todos os colegas pela confiança em eleger-me ao cargo de presidente da corte e também dizer da minha elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência da casa,” afirmou.
 
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que Lewandowski e Barbosa formarão uma “dupla à altura” da história do tribunal. “Eminente ministro Lewandowski formará com Joaquim Barbosa uma dupla de dirigentes à altura das melhores tradições do Supremo Tribunal Federal em sua larga história de serviços prestados", disse Britto.
 
Relator do mensalão, Barbosa protagonizou várias discussões com Lewandowski, revisor do processo, ao longo do julgamento.
 
Após ser eleito vice-presidente do Supremo, Lewandowski afirmou que assumirá papel "coadjuvante".
 
"O papel de vice-presidente da corte não é papel de protagonista, mas é papel de coadjuvante e colaborador. Barbosa poderá ter a certeza e convicção de que tudo farei para que sua excelência tenha uma administração plena de êxito como merece e o Brasil espera", disse Lewandowski.
 
O ministro Joaquim Barbosa, diante dos autos do mensalão no STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
O ministro Joaquim Barbosa, diante dos autos do
mensalão no STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
 
Ministro com mais tempo de Supremo, Celso de Mello discursou em homenagem a Joaquim Barbosa. Ele disse estar certo de que o presidente eleito agirá com “prudência” na chefia do Judiciário.
“Desejo todo o sucesso no desempenho das funções. Tenho certeza de que saberá, agindo com sabedoria, com prudência e com segurança enfrentar e superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da Suprema Corte do Brasil.”
 
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a palavra para falar sobre a eleição de Joaquim Barbosa. Ele lembrou que Barbosa foi integrante do Ministério Público. “É motivo de orgulho e de honra. Desejamos todo o sucesso à frente da Suprema Corte”, afirmou.
 
O tricampeão brasileiro de Fórmula 1 Nelson Piquet veio acompanhar a eleição do ministro Joaquim Barbosa para a presidência do Supremo. O ex-piloto é amigo do relator do processo do mensalão. Piquet se sentou na primeira fileira de poltronas reservadas às defesas dos réus.
 
 
  • A  falar em nome dos advogados, Roberto Caldas disse que o país está em “júbilo” com a eleição de Barbosa para a presidência do STF.
 
“A nação encontra-se em júbilo com a eleição do ministro Joaquim Barbosa. Ao manter a tradição de eleição do mais antigo da corte, o Supremo Tribunal Federal terá no próximo presidente a sabedoria da condução do tribunal, pelos desígnios e desejos que a nossa nação espera do Supremo Tribunal Federal.”
 
Primeiro negro a comandar STF
Barbosa, atualmente com 58 anos, será o primeiro negro a presidir o Supremo. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.
 
Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem origem pobre. O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em Brasília, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública. Trabalhou como faxineiro e foi compositor gráfico no Senado Federal.

Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É doutor e mestre em direito público pela Universidade de Paris. Também terminou mestrado em direito e estado na Universidade de Brasília (UnB).
É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Barbosa fala quatro idiomas: francês, inglês, alemão e italiano.

Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser sorteado o relator do mais complexo processo penal que já passou pela corte, o do mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de plenário.

Polêmicas
Em abril de 2009, Barbosa protagonizou uma
discussão com o ministro Gilmar Mendes. Disse que o colega tinha "capangas" no Mato Grosso.
 
Recentemente, criticou o colega Marco Aurélio Mello, sugerindo que ele foi indicado para o STF em razão do parentesco com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo.
 
Também acusou o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, de fazer "vista grossa" para as provas dos autos.

Ao contrário de outros magistrados, Joaquim Barbosa não costuma receber advogados dos processos nos quais atua.
 
Nos últimos anos, passou a ter problemas em razão de uma inflamação na base da coluna e chegou a tirar diversas licenças.
 
Durante os julgamentos, costuma levantar e se ausentar do plenário para sessões de fisioterapia.
 
Para ler mais notícias do G1 Política, clique em g1.globo.com/politica. Siga também o G1 Política no Twitter e por RSS.

10/10/2012 14h53- Atualizado em 10/10/2012 16h37

http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/10/plenario-elege-joaquim-barbosa-como-novo-presidente-do-stf.html





Relator do mensalão afirma que votou em Lula e Dilma
07/10/2012-03h15

Relator do mensalão afirma que votou em Lula e Dilma

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
O "dia mais chocante" da vida de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 57, segundo ele mesmo, foi 7 de maio de 2003, quando entrou no Palácio do Planalto para ser indicado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ocasião era especial: ele seria o primeiro negro a ser nomeado para o tribunal.
"Eu já cheguei na presença de José Dirceu [então ministro da Casa Civil], José Genoino [então presidente do PT], aquela turma toda, para o anúncio oficial. Sempre tive vida reservada. Vi aquele mar de câmeras, flashes...", relembrava ele em seu gabinete na terça-feira, 2.

Lula Marques/Folhapress
O ministro Joaquim Barbosa em seu gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília
O ministro Joaquim Barbosa em seu gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília
No dia seguinte à entrevista com a Folha, e nove anos depois da data memorável de sua nomeação, Joaquim Barbosa condenou Dirceu e Genoino por corrupção.
Para conversar com o jornal, impôs uma condição: não falar sobre o processo, ainda em andamento no STF.

O TELEFONE TOCA
Barbosa diz que foi Frei Betto, que o conhecia por terem participado do conselho de ONGs, que fez seu currículo "andar" no governo.

"Eu passava temporada na Universidade da Califórnia, Los Angeles. Encontrei Frei Betto casualmente nas férias, no Brasil. Trocamos cartões. Um belo dia, recebo e-mail me convidando para uma conversa com [o então ministro da Justiça] Márcio Thomaz Bastos em Brasília." Guarda a mensagem até hoje.

"Vi o Lula pela primeira vez no dia do anúncio da minha posse. Não falei antes, nem por telefone. Nunca, nunca."
Por pouco, não faltou à própria cerimônia. "Veja como esse pessoal é atrapalhado: eles perderam o meu telefone [gargalhadas]."
Dias antes, tinha sido entrevistado por Thomaz Bastos. "E desapareci, na moita." Isso para evitar bombardeio de candidatos à mesma vaga.

"Na hora de me chamar para ir ao Planalto, não tinham o meu contato." Uma amiga do governo conseguiu encontrá-lo. "Corre que os caras vão fazer o seu anúncio hoje!"
Depois, continuou distante de Lula. Não foi procurado nem mesmo nos momentos cruciais do mensalão. "Nunca, nem pelo Lula nem pela [presidente] Dilma [Rousseff]. Isso é importante. Porque a tradição no Brasil é a pressão. Mas eu também não dou espaço, né?"
O ministro votou em Leonel Brizola (PDT) para presidente no primeiro turno da eleição de 1989. E depois em Lula, contra Collor. Votou em Lula de novo em 2002.
"Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: 'Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas'."
O escândalo do mensalão não influenciou seu voto: em 2006, já como relator do processo, escolheu novamente o candidato Lula, que concorria à reeleição.
"Eu não me arrependo dos votos, não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma."

DE LADO
No plenário do STF, a situação muda. Barbosa diz que "um magistrado tem deveres a cumprir" e que a sociedade espera do juiz "imparcialidade e equidistância em relação a grupos e organizações".
Sua trajetória ajuda. "Nunca fiz política. Estudei direito na Universidade de Brasília de 75 a 82, na época do regime militar. Havia movimentos significativos. Mas estive à parte. Sempre entendi que filiação partidária ou a grupos, movimentos, só serve para tirar a sua liberdade de dizer o que pensa."

VENCEDOR E VENCIDO
Barbosa gosta de dizer que não tem "agenda". Em 2007, relatou processo contra Paulo Maluf (PP-SP). Delfim Netto não era encontrado para depor como testemunha. Barbosa propôs que o processo continuasse. Foi voto vencido no STF. O caso prescreveu.
No mesmo ano, relatou processo em que o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) era acusado de tentativa de homicídio. O réu renunciou ao mandato e perdeu o foro privilegiado. Barbosa defendeu que fosse julgado mesmo assim. Foi voto vencido no STF.
Em 2009, como relator do mensalão do PSDB, propôs que a corte acolhesse denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Quase foi voto vencido no STF --ganhou por 5 a 3, com três ministros ausentes.
Dois anos antes, relator do mensalão do PT, propôs que a corte acolhesse denúncia contra José Dirceu e outros 37 réus. Ganhou por 9 a 1.

NOVELA RACISTA
Barbosa já disse que a imprensa "nunca deu bola para o mensalão mineiro", ao contrário do que faz com o do PT. "São dois pesos e duas medidas", afirma.
A exposição na mídia não o impede de fazer críticas até mais ácidas.
"A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem", diz. "Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras."
O racismo se manifesta em "piadas, agressões mesmo". "O Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas."
Já discutiu com vários colegas do STF. Mas diz que polêmicas "são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas entre ministros brancos".
"O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a boca. 'Ele é maluco, é um briguento'. No meu caso, como não sou de abaixar a crista em hipótese alguma..."
Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua "infância, adolescência, na maturidade e aparece agora".
Há 30 anos, já formado em direito e trabalhando no Itamaraty como oficial de chancelaria --chegou a passar temporada na embaixada da Finlândia--, prestou concurso para diplomata. Passou. Foi barrado na entrevista.

DE IGUAL PARA IGUAL
É o primeiro filho dos oito que o pai, Joaquim, e a mãe, Benedita, tiveram (por isso se chama Joaquim Benedito).
Em Paracatu, no interior de Minas, "Joca" teve uma infância "de pobre do interior, com área verde para brincar, muito rio para nadar, muita diversão". Era tímido e fechado.
A mãe era dona de casa. O pai era pedreiro. "Mas ele era aquele cara que não se submetia. Tinha temperamento duro, falava de igual para igual com os patrões. Tanto é que veio trabalhar em Brasília, na construção, mas se desentendeu com o chefe e foi embora", lembra Joaquim.
O pai vendeu a casa em que morava com a família e comprou um caminhão. Chegou a ter 15 empregados no boom econômico dos anos 70. "E levava a garotada para trabalhar." Entre eles, o próprio Joaquim, então com 10 anos.

RUMO A BRASÍLIA
No começo da década, Barbosa se mudou para a casa de uma tia na cidade do Gama, no entorno de Brasília.
Cursou direito, trabalhou na composição gráfica de jornais, no Itamaraty. Ingressou por concurso no Ministério Público Federal.
Tirou licenças para fazer doutorado na Universidade de Paris-II. E passou períodos em universidades dos EUA como acadêmico visitante. Fala francês, inglês e alemão.
Hoje, Barbosa fica a maior parte do tempo em Brasília, onde moram a mãe, os sete irmãos e os sobrinhos. O pai já morreu. Benedita é evangélica e "superpopular". Em seu aniversário de 76 anos, juntou mais de 500 pessoas.
O ministro tem também um apartamento no Leblon, no Rio, cidade onde vive seu único filho, Felipe, 26. Se separou há pouco de uma companheira depois de 12 anos de relacionamento.

PÚBLICO
A Folha pergunta se Barbosa não tem o "cacoete da condenação" por ter feito carreira no Ministério Público, a quem cabe formular a acusação contra réus.
"De jeito nenhum. O que eu tenho do MP é esse espírito de preocupação com a coisa pública. Mesmo porque não morro de amores por direito penal. Sou especialista em direito público."

DEVER
Nega que tenha certa aversão por advogados [ver página ao lado]. E nega também que tenha prazer em condenar, sem qualquer tipo de piedade em relação à pessoa que perderá a liberdade.
"É uma decisão muito dura. Mas é também um dever."
"O problema é que no Brasil não se condena", diz. "Estou no tribunal há sete anos, e esta é a segunda vez que temos que condenar. Então esse ato, para mim e para boa parte dos ministros do STF, ainda é muito recente."
Diante de centenas de grandes escândalos de corrupção no Brasil, e de só o mensalão do PT ter chegado ao final, é possível desconfiar que a máquina de investigação e punição só funcionou para este caso e agora será novamente desligada?
"Não acredito", diz Barbosa. "Haverá uma vigilância e uma cobrança maior do Supremo. Este julgamento tem potencial para proporcionar mudanças de cultura, política, jurídica. Alguma mudança certamente virá."

MEQUETREFE
O caso Collor, por exemplo, em que centenas de empresas foram acusadas de pagar propina para o tesoureiro do ex-presidente, chegou "desidratado" ao STF, diz o ministro. "Tinha um ex-presidente fora do jogo completamente. E, além dele, o quê? O PC, que era um mequetrefe."
O país estava "mais próximo do período da ditadura" e o Ministério Público tinha recém-conquistado autonomia, com a Constituição de 1988. Até 2001, parlamentares só eram processados no STF quando a Câmara autorizava. "Tudo é paulatino. Mas vivemos hoje num país diferente."

PONTO FINAL
Desde o começo do julgamento do mensalão, o ministro usa um escapulário pendurado no pescoço. "Presente de uma amiga", afirma.
Depois de flagrado cochilando nas primeiras sessões, passou a tomar guaraná em pó no começo da tarde.
Diz que não gosta de ser tratado como "herói" do julgamento. "Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu."

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1165270-relator-do-mensalao-afirma-que-votou-em-lula-e-dilma.shtml

Nenhum comentário:

Postar um comentário