11 de ago de 2012

Quilombo Sobara - Se tornando visível

     Quilombo Sobara em Araruama - Região dos Lagos Rio de Janeiro, se tornando visível aos olhos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Esperamos que com a  ação o Quilombo não seja esquecido.
Délio Martins
Militante MNU
"Gosto muito de comparar a nossa atuação a uma linha: se ela ficar esticada e todos nós, unidos, gritarmos por ‘terra’, as coisas vão acontecer. Com a terra sendo coletiva, nós vamos ter um poder tremendo”, comentou Regiane Maria de Oliveira, de 37 anos, que mora no Quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, e está ajudando na organização do Sobara."

   Em ação integrada, SEASDH visita Quilombo Sobara



07/08/2012 - 17:36h - Atualizado em 07/08/2012 - 17:38h
» Renata Sequeira

Encontro foi organizado pelo Fórum Voz aos Povos, da subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos

O tempo parece que parou no Quilombo Sobara, em Araruama.

Para chegar a algumas casas só mesmo conhecendo o caminho, porque o mato esconde as construções. A tranqüilidade característica de um lugar isolado, com muito verde, traz também problemas para os moradores da região. Eles se tornam invisíveis e, sem acesso, acabam não se beneficiando dos programas sociais oferecidos pelo governo. Para mudar este quadro de isolamento, o Fórum Voz aos Povos, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, organizou uma visita, na última sexta-feira, dia 03, ao quilombo que se localiza no sertão de Araruama e tem cerca de 100 famílias.


“O trabalho do Fórum é fazer a mediação entre as comunidades tradicionais e o poder público, que, por muito tempo, ficou afastado dessa população. É imprescindível levar políticas públicas para essas pessoas que são extremamente vulneráveis. São muitas comunidades que precisamos mapear e elas nos trazem muitas demandas. Essa visita é um plano das ações que a secretaria vai desenvolver envolvendo outros órgãos. Em muitos casos são problemas simples, que serão resolvidos levando melhor qualidade de vida a essas pessoas”, explicou Andy Malafaya, assessor do Fórum que foi criado por meio do Decreto 41.357 de 13 de junho de 2008 e reúne representantes Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro.

A equipe da SEASDH que foi ao quilombo, além de Andy Malafaya incluiu as superintendentes de Renda de Cidadania, Ana Vieira, e de Segurança Alimentar, Claudia Regina, encontrou iniciativas positivas, como a tentativa dos moradores de se organizarem, mas também aspectos negativos, como a falta de escolas e posto de saúde e um sistema ineficaz de transporte público. A secretaria já atua, junto aos moradores, na tentativa de reconhecer oficialmente o Sobara como quilombo.

O pedido já está no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há um ano e meio, mas o processo é demorado. Primeiro, a Fundação Palmares tem que fazer visitas e laudos antropológicos para confirmar se a área é quilombola. Depois entra o trabalho do Incra, que elabora laudos técnicos. Como na terra há também propriedades particulares, o prazo é de seis meses para contestações. O Incra tem então mais seis meses para responder a essas pendências e, só então, entrar com o processo de demarcação de terra.

“Observamos que há resistência, por parte dos moradores, de se reconhecerem quilombolas. Eles têm receio de que, tornando a terra coletiva, eles percam a propriedade privada. Gosto muito de comparar a nossa atuação a uma linha: se ela ficar esticada e todos nós, unidos, gritarmos por ‘terra’, as coisas vão acontecer. Com a terra sendo coletiva, nós vamos ter um poder tremendo”, comentou Regiane Maria de Oliveira, de 37 anos, que mora no Quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, e está ajudando na organização do Sobara.

“Muito me orgulho de participar desse processo de organização dos moradores do Sobara. Minha luta por essa causa é para fortalecer o movimento quilombola. O meu avô morreu sonhando com a terra e tenho a certeza de que poderemos trabalhar em nossas plantações e continuar perto de nossas famílias se tivermos nossa terra”, completou Regiane, que guiou a visita.

O ponto de partida foi a Escola Municipal Pastor Alcebíades Ferreira de Mendonça, que atualmente tem 136 crianças estudando em horário integral. O colégio só oferece até o 5º ano e as duas escolas mais próximas ficam em Sobradinho, distante 9km de Sobara e a escola São Vicente, de Ensino Médio, fica a 18km do quilombo. A caminhada pode levar até 40 minutos e o desejo dos moradores é que o ônibus passe três vezes por dia.

Ninguém em Sobara tem curso superior, mas esta realidade está próxima de mudar. Rosilene da Silva tem 24 anos de idade, três irmãos, e todos concluíram o Ensino Médio. Ela sonha em ir para a capital, estudar e voltar formada. Diferente da mãe, Ide Gomes da Silva, de 43 anos, que tem como sonho voltar a estudar e espera que uma escola seja construída mais perto de casa. Outros dois desejos são a construção de um posto de saúde e a melhoria da estrada.



“Meus filhos não passaram pelo que eu passei. Minha família dormia em cama de bambu e agora eu tenho uma cama com colchão e geladeira. Era muito sofrimento e agora sou feliz. Fico satisfeita em ver que meus filhos estudaram, porque sei que uma pessoa com estudo pode ter uma vida melhor. Imagina uma pessoa que não sabe ler e precisa pegar um ônibus. Ela tem que perguntar para alguém”, contou Ide, que aprendeu a ler anotando as músicas e os versículos do grupo de oração de que participa.

“Por ali aprendi muita coisa, mas escrever ainda é difícil”, confessa Ide, casada há 27 anos. O marido trabalha na Fazenda Espírito Santo, cuidando do gado. Tarefa comum entre os moradores de Sobara, mas a maior parte dos moradores trabalha no canavial. A usina é tão marcante na vida dos moradores que eles dizem que a terra onde eles moram pertence ao fazendeiro ou à usina.

A luta pelo reconhecimento do quilombo é importante, já que o novo formulário do Cadastro Único incluiu comunidades quilombolas e só assim é possível pensar e implementar políticas públicas voltadas para esta população. A SEASDH vai enviar ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) um comunicado informando que Sobara é terra quilombola.

“Há muitos casos em que as famílias são cadastradas no CadÚnico, mas não são reconhecidas como quilombolas. É importante não apenas a inclusão, mas também a identificação de famílias quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, assentados, para que possamos dar visibilidade a essas pessoas e pensar políticas específicas para essa população. A escola, por exemplo, em uma comunidade quilombola, não pode ser igual a uma tradicional”, comentou a superintendente Ana Vieira, que também é responsável pela Coordenação Intersetorial do Bolsa Família e Cadastro Único.

A superintendência de Segurança Alimentar da SEASDH, por exemplo, já está pensando em como executar um plano específico para a comunidade quilombola do Estado. A superintendente Claudia Regina já visitou os quilombos ABC e Conceição de Embú, em Campos, e Botafogo Caveira, em Cabo Frio. No quilombo de Araruama, Claudia percebeu um cardápio deficiente na escola municipal e a falta de hortas em casa.


“A partir da Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que aconteceu ano passado, a secretaria assinou um convênio com o MDS para mapear as comunidades tradicionais. Começamos esse diagnóstico, no âmbito da segurança alimentar, pelos quilombos e depois vamos avançar com esse trabalho. O que já podemos adiantar é que precisamos estimular, junto aos municípios, a prática da agricultura familiar e, através do nosso olhar, perceber hábitos específicos de cada comunidade. Aqui em Sobaro, por exemplo, o consumo de chá é muito comum e eles ingerem, conseqüentemente, menos leite, inclusive as crianças”, exemplificou Claudia Regina.

Invisíveis

O gado no pasto, caminho para a casa de Celi de Souza Figueiredo, chama atenção. Os animais muito magros não devem valer muito. Parece que o filho do fazendeiro, que herdou a propriedade do pai, não se importa mais com os bichos, nem com a família de Celi. “Ele passa aqui com o carro e nem olha para a nossa cara. Não nos ajuda com nada”.

Difícil não reparar em Celi e na casa onde mora. Diferente de todo o ambiente está a neta caçula, Nayara. A menina com roupas limpas contrasta com o abandono da casa. Não apenas o sofá precisava ser trocado, como as roupas, recolhidas do lixo, e a construção de um banheiro. O da moradia tem apenas o vaso sanitário. O banho é tomado do lado de fora. A única distração de Celi, que não sabe dizer a idade, é a televisão que fica na sala. “Gosto muito de ver novelas”.

Celi ganha apenas a pensão do marido e diz que conta com a ajuda dos filhos, que moram em São Vicente. “Aqui em casa quem manda sou eu, mas ai de quem mexer no galo do Rodolfo”, um dos netos de Celi.

A casa de Maria Helena da Conceição é uma das que só chegamos se conhecermos o caminho. Ela é viúva e há dez anos vive com Paulino de Oliveira. Apenas com uma aposentadoria, a renda da família é complementada com a venda do urucum, que o marido colhe, soca e transforma no farelo. Pelo quilo, na feira, eles cobram R$3,50.

“A gente vive, minha filha”, respondeu quando perguntei como era a vida em Sobara. Os filhos do primeiro casamento se mudaram. A vida era melhor em São Vicente, segundo ela. A distância da água é um dos principais problemas apontados pela dona de casa que varre a casa com uma vassoura de folha de caimbé, nos fazendo voltar no tempo.

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