CAÇADA DE PEDRINHO MONTEIRO LOBATO - Debate na OAB/RJ

Preparem-se!!

Grande Debate, “Caçadas de Pendrinho” 

 Livro de Monteiro Lobato 

dia 31 de Agosto 2012 na OAB/RJ 


Discussão sobre conciliação de Caçadas de Pedrinho de Monteiro Lobato
Por: Humberto Adami
02/07/2012

Será realizada uma série de fóruns de discussão e seminários, inicialmente, com previsão para o Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, em que receberemos as contribuições da sociedade.

No dia 11 de setembro de 2012, às 19h30min, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, realizar-se-á AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 30.952, impetrado por IARA - Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e Antonio Gomes da Costa Neto, em razão ao racismo no livro “Caçadas de Pedrinho” de Monteiro Lobato.

São Requeridos a Presidenta da República, o Ministro de Estado da Educação, o Presidente do Conselho Nacional de Educação e a Relatora do Processo Administrativo no Conselho Nacional de Educação.

Na data estarão presentes o Representante do IARA, o Advogado Humberto Adami Santos Júnior, Antonio Gomes da Costa Neto, o Ministro de Estado da Educação, o Advogado-Geral da União, autoridades do Conselho Nacional de Educação, além da Ouvidoria da SEPPIR, esta na qualidade de litisconsorte.

Deverão ser apresentadas pelas partes PROPOSTAS DE CONCILIAÇÃO, POR PESSOAS COM PODERES DE REALIZAR ACORDO JUDICIAL.

No intuito de abrir a discussão ao debate público e democrático, o IARA – Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e Antonio Gomes da Costa Neto, concluíram sobre a importância de OUVIR pessoas e entidades que possam contribuir com SUGESTÕES DE CONCILIAÇÃO.

Para isso, estaremos realizando uma série de fóruns de discussão e seminários, inicialmente, com previsão para o Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, em que receberemos as contribuições da sociedade.

Aguardam-se novas propostas, datas e locais, ou sugestões que poderão ser encaminhadas pelo e-mail iara@iara.org.br

A importância da forte participação da sociedade civil na conciliação representa o exercício da cidadania.

Livro Caçadas de Pedrinho está sob mandado de segurança

As histórias infantis de Monteiro Lobato estão dando o que falar. E não é porque são grandes clássicos da literatura. O tema em pauta é o racismo. Em 2010, a obra Caçadas de Pedrinho foi acusada de possuir teor racista pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que recomendou que o livro não fosse distribuído pelo governo nas escolas públicas. Posteriormente, a relatora do caso voltou atrás e decidiu que cada professor deveria dar explicações sobre o preconceito presente no livro para os alunos. Depois disso, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) junto com o mestre em educação Antonio Gomes da Costa Neto entraram com um mandado de segurança contra o livro Caçadas de Pedrinho e contra o relatório do CNE. O embate pode estar prestes a acabar, já que há uma reunião de conciliação marcada para setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A discriminação estaria presente, entre outras passagens, no tratamento da personagem Tia Nastácia e de animais como o macaco e o urubu. Uma das frases do livro diz: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão". O livroCaçadas de Pedrinho retrata o momento em que o Marquês de Rabicó encontra uma onça rondando o Sítio do Picapau Amarelo. Pedrinho, Narizinho, a boneca Emília e Rabicó decidem caçar o bicho, escondidos de Dona Benta e Tia Anastácia, que seriam contra a ideia. Durante a expedição, eles conhecem Quindim, um rinoceronte que fala, e o trazem para viver no sítio. Mandado de segurança O caso começou quando Antonio Gomes da Costa Neto fazia mestrado na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). O foco dele estava em políticas públicas e etnico-raciais. Antonio concluiu que não haviam medidas concretas para o tratamento de livros que continham passagens racistas. “O livro estava no programa nacional Biblioteca nas Escolas. Pedimos uma análise do conselho de educação do DF, mas nada foi feito. É por isso que levamos o caso para o CNE”, explica. Antonio fez uma análise detalhada do livro e encontrou 20 passagens contendo racismo. Antonio Neto esclarece que o objetivo não era que Caçadas de Pedrinho fosse censurado ou banido. O que eles pediam, mas a Editora Globo não aceitou, era que a nova edição da obra trouxesse uma explicação sobre racismo. “Na época que o livro foi escrito, por volta de 1924, racismo não era crime, mas hoje há lei para isso. A 3ª edição, de 2009, veio de acordo com a nova ortografia e trouxe explicações sobre legislação ambiental, já que há uma caça à onça na história que hoje seria proIbida. Por que, então, não trouxe explicação sobre legislação racial?”, questiona Antonio. Ele critica também a segunda posição do CNE: “Essa resolução transfere a responsabilidade para o professor da educação básica, muitas vezes, sem preparo para lidar com o tema”. 

O advogado do caso, Humberto Adami, explica que “se esse tipo de pensamento for repetido nas escolas, vai alimentar o racismo no Brasil. Não é certo o governo financiar obras com conteúdo preconceituoso”. Ele conta que o ministro da Educação, Fernando Haddad, não homologou a primeira decisão do Conselho Nacional de Educação, de suspender a obra das escolas. “O CNE mudou de posição por pressões. Queremos que o livro não seja financiado com dinheiro público do jeito que está. São quase R$ 6 milhões gastos com um livro racista”, comenta o advogado. 

Por causa dessas complicações, Antonio Gomes da Costa Neto e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) entraram com um mandado de segurança contra o livro e contra o relatório do CNE. 

Confira a petição inicial do processo junto ao Supremo Tribunal Federal. Ed Alves/CB/D.A Press  

Antonio Gomes da Costa Neto exige que a Editora Globo coloque uma nota explicativa na abertura do livro falando sobre as passagens recistas da obra Conciliação A polêmica sobre o livro pode acabar em setembro, quando haverá uma reunião de conciliação, convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Vai acontecer no dia 11 de setembro de 2012, às 19h30, no STF uma audiência de conciliação ao mandado de segurança 30.952 que trata do suposto racismo no livro Caçadas de Pedrinho. Estarão presentes o Ministro de Estado da Educação, o Advogado-Geral da União, autoridades do Conselho Nacional de Educação, além de outros interessados no caso. Antes da reunião, acontecerá uma série de palestras e fóruns para debater o caso com especialistas e com a população. O primeiro deles, já marcado, vai ser em 9 de agosto: uma palestra com Frei David, do Educafro (Educação para Afrodescendentes e carentes). Especialistas Há opiniões divergentes sobre o caso. Em MonteiroLobato: livro a livro, Marisa Lajolo e João Luís Ceccantini, fazem uma análise frase a frase de toda a bibliografia de Lobato. O livro traz também cartas de leitores, entrevistas e outros elementos para esclarecer a construção de textos pelo autor. O livro conclui que Monteiro Lobato não colocou teor racista na obra, mas sim fez reflexões sobre a realidade do Brasil, usando humor e ironia. “A obra de Lobato não insufla racismo, tampouco reflete atitudes preconceituosas. Ao contrário, condena-as. Dona Benta repreende Emília quando falta ao respeito com Tia Nastácia”, exemplifica Marisa Lajolo, pós-doutora em literatura comparada e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Federal de Campinas (Unicamp). Para ela os negros são vistos com carinho na obra: “Tia Nastácia e Tio Barnabé - negros que figuram como personagens e às vezes protagonistas da obra infantil lobatiana, são representados com respeito e afeto”.De acordo com Marisa, as críticas a obra de Monteiro Lobato ocorre porque ele questionou os valores de seu tempo: “ O extraordinário valor da obra lobatiana decorre de sua capacidade de retratar - de forma crítica, divertida e irreverente - o quadro de valores então vigente. Esta sua independência tem custado ao autor censura de diferentes segmentos sociais: da igreja católica ao estado novo, mas Lobato sobrevive!” Já Regina Dalcastagnè especialista em narrativa brasileira contemporânea e professora do Departamento de Literatura da UnB considera Monteiro Lobato um ator racista: “Monteiro Lobato é racista. Não é uma declaração aqui ou ali, está em toda a obra dele. Não há como discutir se ele é ou não racista pois é explícito em sua literatura”. Regina explica que a escritora Ana Maria Gonçalves fez uma análise profunda da vida do autor por meio das cartas que ele escrevia. Algumas dessas cartas eram direcionadas ao médico diretor da Sociedade Eugênica de São Paulo, instituição de 1913 que pregava a eliminação dos negros por meio do “branqueamento” da população. “Monteiro Lobato se expressava de modo eufórico a favor da eugenia (eliminação dos negros e branqueamento do povo). As pessoas não gostam de admitir que ele era preconceituoso porque construíram uma imagem fantasiosa desse autor na cabeça, por ser ele criador de obras clássicas infantis, como Sítio do Picapau Amarelo”, critica Regina. Ela considera que o Ministério da Educação deve investir dinheiro em outras obras: “Esse é um livro ultrapassado e preconceituoso. Tem tanta obra mais moderna e interessante por aí precisando de apoio que seria muito melhor para as crianças”.