21 de jun de 2012

RIO + 20 , CONAQ - PATRIMONIO DO POVO NEGRO NO BRASIL.




CONAQ,

PATRIMONIO DO POVO NEGRO NO BRASIL.


NA RIO + 20 , MNU REFORÇA A CONAQ COMO LEGÍTIMA REPRESENTANTE DA LUTA QUILOMBOLA.

1995 é um marco na luta do povo negro no Brasil. Nesse ano, em Brasília acontece a 1ª Marcha Zumbi pela Vida e o 1º Encontro Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Dois importantes eventos envolvendo homens e mulheres negras, do qual o Movimento Negro Unificado-MNU foi uma das organizações que contribui com esse processo, uma vez que desde a sua formação o MNU tem em seu Programa de Ação a defesa dos territórios quilombolas. O MNU também se destacou em 1988, na luta que garantiu a inclusão na Constituição Brasileira do artigo 68 da ADCT, que reconhece os territórios quilombolas e que os mesmos deverão ser demarcados e titulados. Esse marco retoma a história de resistência das populações negras aos processos de dominação escravagista e pós escravagismo.

A partir desse momento, deu-se inicio a criação da Coordenação Nacional das comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ, que hoje esta organizada em todo o território nacional.

A sociedade brasileira passa a ter que enxergar a força dos quilombos e romper com a ideia de invisibilidade desses territórios, que até então eram vistos como algo desaparecido no passado colonial ou que apenas o quilombo de Palmares era um território quilombola existente no Brasil.

Retoma-se a história- os quilombos foram comunidades livres formadas por maioria negra, que durante o período escravista serviram como zona de refugio e resistência dos povos escravizados. Eram territórios livres que abrigaram também indígenas e pobres oprimidos, onde os saberes agroecológicos dos africanos garantiu a sobrevivência e abastecimento dessas comunidades e até de cidades do entorno. Atualmente, apesar da barbárie e da política de genocídio do povo negro, os quilombos sobreviveram e somam milhares de comunidades espalhadas pelo Brasil.

Apesar de 500 anos terem se passado, só nos últimos 22 anos tivemos alguns avanços nessa área, em termos da constituição brasileira; fruto da organização do movimento social negro, principalmente da CONAQ. Até esses avanços tem sido ameaçados pela política racista, colocando em constante ameaça os quilombolas. O decreto 4887 vem sendo ameaçado por
forças conservadoras e reacionárias da sociedade como, por exemplo, ruralistas e latifundiários. Além das empresas do agronegócio, mineradoras e hidrelétricas com os pseudo projetos desenvolvimentistas a qualquer preço.

Apesar de nos últimos anos ter se conseguido algumas conquistas, como o decreto 4887, que regulamenta o artigo 68 da ADCT, o numero de comunidades tituladas ainda é incipiente diante dos milhares de comunidades quilombolas existente no Brasil. A lentidão desse processo está associado ao racismo que continua imperando na sociedade, e tratando das demandas da população negra de forma marginal. As dívidas histórica e políticas de reparações com o povo negro não foram pagas.
Quilombolas se veem obrigados a cultivar em terras menores que o módulo rural, vivencia suas lavouras serem contaminadas pelas águas poluídas dos agrotóxicos das monoculturas dos agronegócios e ainda são obrigados a deixar suas terras pelas ameaças de mineradoras e latifundiários.

A CONAQ como legítima representante dos quilombolas tem cumprido papel importante na organização dos quilombos, sendo que em 2011 realizou o seu 4º Encontro Nacional, no Rio de Janeiro/RJ e a 1ª Marcha Nacional dos Quilombos, em Brasília/DF. Tem denunciado sistematicamente o assassinato de lideranças quilombolas, invasão e expulsão de quilombolas de seus territórios.

A CONAQ tem denunciado a situação de terror que tem sido espalhada nos territórios quilombolas, as constantes e temerosas ameaças, inclusive pelas elites políticas do país que através de uma Ação

Direta de Inconstitucionalidade - ADIN busca acabar com o Decreto 4887.
Assim a CONAQ, para nós do MNU, é uma entidade de luta fundamental no combate a violência racial. O MNU seguirá caminhando ao seu lado e reconhecendo seu papel na construção e na busca da justiça socioambiental e racial desse país.

Para, além disto, as comunidades quilombolas são exemplos de gestão ecológica da biodiversidade. A forma como quilombolas manejam sua agricultura é resultado de saberes tradicionais africanos de uma agricultura tropical e sustentável. São territórios testemunhos de uma ECO AFRICANIDADE na diáspora. Em tempos de preocupação ecológica planetária as comunidades quilombolas e suas organizações devem ser referencia de sustentabilidade e sua ameaça representa uma violação dos direitos humanos sócio–ambientais.

19 de Junho de 2012


MILITANTES DO MNU BA/MG/PE/RJ/RS/SP/SE/CE.
Ilma Fátima - Coordenadora Nacional de Formação do MNU.
Maria Geilma Conceição - Coordenação Nacional do MNU.
Milton Barbosa -Coordenador Nacional de Relações Internacionais do MNU
Geilson Rodrigues - Coordenador Nacional de Relação com os Estados , MNU/RJ.
Kim Lopes - Coordenador Nacional do MNU/CE.
Angela Gomes – Coordenadora Estadual do MNU/MG.
Marta Almeida – Coordenadora Estadual do MNU/PE.
Jacira Silva - Coordenação MNU/DF.
Adomair Ogunbiyi - Coordenação Estadual MNU/MA.
Maria Givalda Bento - Coordenadora Municipal de Laranjeiras , MNU/SE.
Paulo César-PC – Coordenador do MNU Rio/Capital.
Sonia Santos – Coordenadora do MNU/Diadema-SP.
Sebastião Rocha – Coordenador do MNU/Nova Iguaçu-RJ.
Raimundo Bujão – MNU/BA.
Ivonei Pires– MNU/BA.
Emir Silva – MNU/RS.
Carmem Maia – MNU/RS.
Eliana Rainha Gonzaga – MNU/BA.
Marcelo Dias – MNU/RJ.
Elson Bragança – MNU/RJ.
Georgina Pereira – MNU/RJ.
Telma Mendes – MNU/Diadema-SP.
Cida Abreu – Militante MNU/RJ.
Samuel Alves- Coordenação MNU/RJ-Capital.
Délio Martins – Coordenação MNU/RJ- Capital.
Jurema Batista – MNU/RJ.
André Guimarães- Juventude MNU/RJ.
Adeildo Araujo – MNU/PE.
Hingles Custódio – Juventude MNU/PE.
Babalorixá Henrique de Oxalá – Coordenador Municipal de Cultura , MNU/MG
Fernando Silva – Coordenador Municipal MNU-BH/MG.
Regina Lúcia dos Santos -MNU/SP

Link para download direto do documento:

http://dc588.4shared.com/download/MGEoF8zX/CONAQ.pdf

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