3 de fev. de 2012

Lançado em São João de Meriti, RJ, o projeto de construção do “PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”






Rio de Janeiro

Marcelos Dias - Supir - é Militante do MNU/RJ

    Foi dado ontem a pedra de toque na discussão para a elaboração de plano para um Estado do Rio sem racismo. A meta que não é pequena, será fomentar a discussão e implantação do “Plano Estadual para Promoção da Igualdade Racial nos municípios do Estado do Rio de Janeiro”. Seu público alvo serão os Gestores Municipais; Conselheiros de Direitos do Negro Municipais e afins; Vereadores; Lideranças dos Quilombolas e Organizações Não Governamentais.

   As discussões planejadas para acontecerem de janeiro a maio de 2012,  serão  coordenadas  pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, através da superintendência de Promoção da Igualdade Racial – SUPIR.

   Segundo o superintendente da SUPIR, o advogado Marcelo Dias, a escolha de São João de Meriti foi justificada, pois segundo as sua palavras "São João de Meriti" é o município exemplo no Brasil na aplicação das leis que tornam obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.”
Ainda segundo o superintendente, “estas discussões regionais que irão acontecer, tem como objetivo cumprir o decreto do governo estadula de  n°43.297 de 16 de novembro de 2011 que “INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA PARA REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL”.

   Neste decreto que foi publicado no Diário Oficial do dia 17 de novembro de 2011 foi formada uma Câmara Técnica com 28 membros representantes da Sociedade Civil, Universidades Públicas,  Assembléia Legislativa e de órgãos da administração pública estadual. Estes membros formarão sub comissões temáticas que delinearão, consultando a legislação aprovada e adotada bem como o referencial discutido e aprovado nas Conferencias Estaduais da Promoção da Igualdade Racial, os principais eixos temáticos que constituirão o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial.

Terra que o Almirante Negro, João Cândido, escolheu para viver e criar seus filhos e netos, São João de Meriti é o primeiro município brasileiro a ensinar história dos negros e dos indígenas em todas as suas escolas municipais. Mamapress esteve lá e confirma!

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