ATO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

ATO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Neste dia 22 de março de 2019 acontecerá um movimento nacional com o tema “Contra a Reforma da Previdência”. Os atos acontecerão em todos os Estados e no DF. No Rio de Janeiro diversas categorias irão se mobilizar, cada uma a sua maneira, desde as primeiras horas do dia para debater a pauta diretamente em suas bases e com a população em geral.

Acontecerá um ato unificado no fim da tarde que caminhará da Igreja da Candelária até a Cinelândia, tendo início às 16 horas e previsão de término às 22 horas. Acontecerão falas em carro de som durante todo o trajeto proferidas por diversas entidades que compõem a agenda.

Sobre os tema em questão para a mobilização, segue pontos principais de debate que nos levam ao ato:

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA  

É reforçada em decorrência da aprovação da EC 95 (Emenda Constitucional que determina o congelamento dos gastos da União). Como os gastos com a previdência são fixos, diferente de outras rubricas que podem ser fixadas como percentual do PIB, há uma mobilização do governo para resolver essa questão de modo que não “estrangule” o orçamento público. 
A PEC 06/2019 não trata apenas da previdência, mas também de benefícios da assistência social e do financiamento da seguridade e tem pontos de reforma trabalhista; 

O caráter é de desmonte e não de uma reforma 
- seu objetivo final: 

(1) excluir ou retardar o acesso à aposentadoria e demais direito previdenciário 
(2) reduzir o valor dos benefícios 
(3) transferir progressivamente parte ou todo o fundo público para o sistema financeiro privado e ampliar a desoneração do setor empresarial. 

A reforma será mais prejudicial para os/as trabalhadores/as mais precarizados no mercado, dentre esses: mulheres (e principalmente para as negras e aquelas em ocupações mais precárias, como as domésticas), trabalhadores do campo (e principalmente para as trabalhadoras no campo) e para os professores (mas principalmente para as professoras), além de ignorar o enorme contingente de trabalhadores informais que hoje estão excluídos da previdência.  

Ao mesmo tempo em que dificulta o acesso aos benefícios da previdência, dificultando a conquista da aposentadoria, também aumenta as restrições de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), para as populações mais pobres: quem não conseguir se aposentar pela previdência social também terá dificuldades para receber o benefício pela assistência social. 

Essa reforma promove políticas concentradoras de renda e de ampliação das desigualdades e da pobreza: em 70% dos municípios, o valor dos repasses de aposentadorias e pensões é maior do que o repasse do FPM - Fundo de Participação dos Municípios. 

Revê o pacto construído na sociedade na Constituição Federal de 88: universalidade, solidariedade, capacidade contributiva, financiamento tripartite (empregadores+ trabalhadores+ Estado), diversidade na base de financiamentos, considerar as desigualdades, especialmente entre campo e cidade. 

A Previdência Social garante um salário para os trabalhadores e as trabalhadoras, do campo e da cidade, em situações de doença ou acidente, em momentos de desemprego, em caso de invalidez permanente, de morte do segurado para proteger sua família e no momento de sua aposentadoria, e ainda, para as mulheres durante a licença maternidade. A assistência social prevê um salário mínimo para as pessoas com deficiência e para os idosos pobres.  

É um conjunto de direitos previstos na Constituição, definido como Seguridade Social, que protege todos os Brasileiros e as Brasileiras, segundo a necessidade de cada um e de cada momento da vida. É um programa que garante renda, mas que também procura reduzir as desigualdades e que deve ser financiado por toda sociedade, cada um segundo sua capacidade de contribuição.

A Reforma da previdência é o exemplo claro da disputa pelos recursos públicos que está em curso na sociedade, tem relação com as transformações mais estruturais em curso no capitalismo, de um aprofundamento do neoliberalismo, do avanço da financeirização da economia e da privatização dos serviços públicos ainda existentes, como nova fronteira de exploração.

SERVIÇO

Dia 22 de março de 2019
Igreja da Candelária
Início 16 horas
Passeata até Central do Brasil
Término 22 horas


Fonte: Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro

QUEM MANDOU MATAR MARIELLE ?

QUEREMOS JUSTIÇA!

Marielle Franco foi assassinada há um ano no Rio de Janeiro, enquanto era realizado em Salvador o Forum Social Mundial. Ainda não temos a conclusão das investigações, mas sabemos que há uma onda de conservadorismo tentando tirar o Brasil dos trilhos mais progressistas e de melhores indicadores de desenvolvimento humano.  Marielle foi eleita vereadora no município do Rio de Janeiro por um partido de esquerda e representava o complexo da Maré, uma das maiores favelas do estado. Lutava contra o genocídio de jovens negros e os homicídios indiscriminados dos jovens de periferias, por milícias e pelas forças de segurança do estado.

Carolina Maria de Jesus, nasceu no início de século XX. São 105 anos desde seu nascimento e pouco mais de 50 anos da visibilidade de sua obra, que ainda hoje é questionada por soberbo intelectuais da branquitude. A manutenção dos  lugares que destinam ao negros da favela é o ponto mais importante nesta guerra ideológica que se estabeleceu no país. As elites exigem seus lugares em 100% dos espaços de poder, político, social  e acadêmico e farão tudo o que estiver ao seu alcance, sempre para desqualificar a produção dos outras etnias.

O que Carolina escreveu, neste pensamento que transcrevemos, foi para Marielle, mas elas não sabiam: “Os políticos sabem que sou poetisa. E que o poeta enfrenta a morte quando vê seu povo oprimido.”

Assim o MNU-RJ deseja homenagear essas duas mulheres negras, neste 14 de março. Mulheres fortes e incomuns, com muitas semelhanças em suas trajetórias, oriundas de territórios com as mesmas histórias de exclusão, medo e insegurança, de onde emergem preciosas falas e lutas contra a opressão e a violação de direitos. A vitoriosa poesia de Carolina, certamente impulsiona diariamente muitas de nós, a buscarem Justiça por Marielle e Anderson.

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Mulheres importantes para nós não estão nas fotos

Muitas Mulheres importantes para nós não estão nesta foto. Nesta e em muitas outras.

 Angela Gomes, Coordenadora Nacional de Formação do MNU; Manueli Ramos, Coordenadora Estadual de Juventura MNU-RJ; Fátima Andreia, Coordenadora Estadual MNU-RJ; Ieda Leal, Coordenadora Nacional do MNU; Margareth Ferreira, Coordenadora Estadual de Comunicação MNU-RJ - Créditos da Fotos: FanPage facebook MNU Niteroi

Ela é simbólica.

Significa o quanto tempos caminhado, sofrido, perdido e ganhado, multiplicando nosso tempo, em andanças, diálogos e litígios, protestos e atos públicos, negociações e mediações de conflitos que não queremos que se mantenham e, principalmente, comprometimento com a luta antirracista e por direitos humanos de todas as pessoas, povos e classes, e, ainda, precisamos sorrir.

Sorrir e nos apropriar da responsabilidade que é representá-las, mesmo sem procuração, autorização ou mesmo reconhecimento.

Há uma grande lição nas mensagens que o mundo tem nos dado, através da política e das nossas pequenas vitórias diante da luta cotidiana: nossa ancestralidade, toda vez que é evocada com energia e força, nos responde e diz porque estamos aqui e o nos lembra qual é a nossa verdadeira missão.

Em cadeia nacional e mundial, o que seria necessário para que tantos milhões nos ouvissem, assistissem e acompanhassem dando de si o melhor como fazem quando passa o Gandhi, o Ile Ayer, Olodum, Tuiuti ou Mangueira?

Quem viu o desfile ao vivo ou nos videos que agora rodam o mundo, com traduções do hino cantado pelos sambistas, sabe que quando o som dos timbaus invade o mundo dizendo que é hora de ouvir Marias, Mahins, Marieles e Malês, também é hora de ouvirmos os sons que ecoam dentro de nós, pretas, nos processos de Unificação das lutas antirracistas.

Todas, que estamos na luta, queremos o mesmo, dizendo em palavras, ritmos, tons e maneiras diferentes.

Alguém duvida???

Hoje, entre os sons das passeatas e palestras que faremos, ruídos de comunicação devem ser afastados e precisamos compreender profundamente umas as outras.

Quem se foi, morta pelo feminicídio, racismo ou pela política de corrupção e silenciamento, precisa ser lembrada e sua luta precisa nos contagiar e nos tornarmos unificadas e plenas.

Durante os encontros do dia, teremos reencontros, com mulheres que como nós lutam de forma aguerrida e que temos deixado de homenagear e fortalecer, por ainda reproduzirmos as velhas práticas políticas que nos foram ensinadas quando adentramos o universo masculino da luta.

Agora, essas práticas não nos são mais necessárias, rompamos com essa lógica!

Toda mulher preta é uma irmã e todas aquelas que entendem a necessidade de compartilharmos de maneira isônoma o poder, também.

Hoje, nos protestos, atos, rodas de conversa, marchar e todos os pontos onde tivermos vez e voz para falar, lembremos que a oralidade é a grande mensagem de nossa cultura ancestral que não podemos abrir mão e que os nossos sons sejam em favor dos direitos de todas nós!

É na luta que a gente se encontra.

Ase!